A pobreza e a desigualdade são causas fundamentais de muitos riscos nas cadeias de fornecimento mundiais. Por isso, é importante a colaboração de fornecedores, compradores, governos e sociedade civil. Para que os agricultores invistam em medidas sólidas de dever de diligência , devem atingir melhores preços, relações comerciais mais duradouras e coinvestimento entre todos os intervenientes da cadeia de fornecimento.

O Dever de Diligência em Direitos Humanos e Meio ambiente (HREDD, na sigla em inglês) é da responsabilidade da empresa e significa gerir os riscos e danos sociais e ambientais associados à sua atividade. Se levado a cabo corretamente, o Dever de Diligência em Direitos Humanos e Meio Ambiente pode ser inovador na promoção dos direitos dos agricultores e trabalhadores e a sustentabilidade ambiental.

• Para a Fairtrade, as questões mais importantes em torno dos direitos humanos e o dever de diligência ambiental nas cadeias de fornecimento globais incluem:
• Um salário e rendimento dignos
  
• Prevenção do trabalho infantil e do trabalho forçado
• Prevenir a discriminação por motivo de género, origem étnica ou outra condição
  
• Condições de trabalho decentes
  
• Direitos ambientais
  
• Liberdade de associação e sindicalização  

«Todo o nosso trabalho pretende reduzir, prevenir e avançar na atenuação das violações dos direitos humanos. Comprometemo-nos a pautar as nossas políticas e processos pelos Princípios Orientadores da ONU sobre Direitos Humanos e Empresas. Se os atores certificados pela Fairtrade violarem os direitos humanos das Normas Fairtrade, visamos proteger as pessoas em causa e facilitar medidas corretivas efetivas», como nos comenta a Dr.ª Tytti Nahi, Líder de Empresas e Direitos Humanos do Centro de Excelência de HRDD (Dever de Diligência em direitos Humanos e Ambientais) da Fairtrade.

A Fairtrade exige um dever de diligência justo, assente no diálogo com os titulares de direitos, na repartição justa dos custos, na colaboração e melhoria contínuas. Vai fazer parte dele?

Recursos:

• Guide for small and micro companies (August 2023)

• Guide for plantations and other organisations with hired labour (May 2023)

• Guide for small and medium-sized first buyers (May 2023)

• Guide for smallholder farmer organisations (June 2022)

• Risk assessment tool for SPOs (May 2023)

• Fairtrade's Standard and Due Dilligence update (May 2023)

• United Nations Guiding Principles on Business and Human Rights (UNGP)